Antônio ingressou com ação trabalhista em face de seu empregador. Na audiência foram infrutíferas as tentativas de acordo e houve a apresentação de contestação. O reclamado solicitou o adiamento da audiência em decorrência do não comparecimento de duas testemunhas, apesar de regularmente intimadas. Ocorre que Antônio não compareceu na audiência seguinte, sem apresentar qualquer justificativa. A luz das disposições contidas na Consolidação das Leis Trabalhistas e do entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a afirmativa correta:
- A)O feito será arquivado em razão da ausência do reclamante.
Errada. O arquivamento é afastado quando a instrução foi adiada após contestação.
- B)A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa arquivamento do processo.
Correta. Reproduz a orientação da Súmula 9 do TST.
- C)Será novamente adiada a audiência para que o reclamante possa participar.
Errada. Não há novo adiamento automático por simples ausência do reclamante.
- D)O reclamante deverá apresentar justificativa da ausência no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do feito.
Errada. A consequência não é arquivamento por falta de justificativa nesse cenário.
- E)O processo será extinto sem resolução do mérito em razão da falta de interesse de agir.
Errada. A falta à audiência redesignada não caracteriza, por si, falta de interesse de agir.
Gabarito: B
Segundo entendimento consolidado do TST, a ausência do reclamante em audiência de instrução adiada, depois de já contestada a ação, não gera arquivamento automático do processo.