Questão comentada de Direito Processual do Trabalho

A luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho a respeito das audiências, assinale a alternativa correta:

• A)Se, até 10 (dez) minutos após a hora marcada, o juiz ou presidente não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar do livro de registro das audiências.

  Errada. A regra de retirada por atraso do juiz é de 15 minutos, não 10.

• B)Se, até 30 (trinta) minutos após a hora marcada, a audiência, ainda que justificadamente, não houver sido iniciada, as partes e os advogados poderão retirar-se, consignando seus nomes, devendo o ocorrido constar do livro de registro das audiências.

  Errada. A CLT não prevê essa retirada por 30 minutos nesses termos.

• C)Em casos especiais, poderá ser designado outro local para a realização das audiências, mediante edital afixado na sede do Juízo ou Tribunal, com a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

  Correta. Reproduz a possibilidade de outro local com edital prévio de 24 horas.

• D)O juiz ou presidente manterá a ordem nas audiências, não podendo, porém, mandar retirar do recinto os assistentes que a perturbarem.

  Errada. O juiz pode mandar retirar quem perturbar a audiência.

• E)Sempre que for necessário, poderão ser convocadas audiências extraordinárias, desde que haja comunicação com antecedência mínima de 5 dias úteis.

  Errada. Audiências extraordinárias não dependem dessa antecedência de 5 dias úteis.