Questão comentada de Direito Processual do Trabalho

Sobre o processo judiciário do trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.

• A)Oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não poderá, sem o consentimento do reclamado, desistir da ação.

  Errada como opção a marcar. Após contestação, a desistência depende de consentimento do reclamado.

• B)O não-comparecimento do reclamante à audiência una ou inicial importa o arquivamento da reclamação, com extinção do processo sem resolução do mérito.

  Errada como opção a marcar. Ausência do reclamante à audiência inicial ou una gera arquivamento.

• C)Aplica-se ao Processo do Trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica regulado no Código de Processo Civil, assegurada a sua iniciativa também pelo Juiz do Trabalho na fase de execução, ainda que a parte autora esteja representada por advogado.

  Correta. É a incorreta, pois admite iniciativa de ofício mesmo com parte autora representada por advogado.

• D)É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente. Registra-se que o preposto em questão não precisa ser empregado da parte reclamada.

  Errada como opção a marcar. O preposto pode substituir o empregador e não precisa ser empregado.