Tendo como base, exclusivamente, as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim. ( ) Tratando-se de pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância dos critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários criado pela empresa, a prescrição aplicável é a total, considerando que a lesão é sucessiva e se renova anualmente. ( ) A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional. ( ) É do empregado o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor. A sequência está correta em
- A)V, V, F, V.
Errada. A sequência erra a segunda e a terceira afirmações.
- B)F, F, V, F.
Errada. A primeira e a terceira são verdadeiras.
- C)V, F, V, F.
Correta. A sequência correta é V, F, V, F.
- D)F, V, F, V.
Errada. A sequência inverte a primeira e a terceira afirmações.
Gabarito: C
Pelas súmulas do TST, a pessoa natural comprova hipossuficiência por declaração própria ou de advogado com poderes específicos; promoção descumprida em PCS gera prescrição parcial; FGTS é ônus do empregador.