De acordo com a jurisprudência do TST, em desfavor de pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados, cabe dissídio coletivo exclusivamente para apreciação de cláusulas de natureza
- A)social.
Correta. A jurisprudência do TST restringe a apreciação a cláusulas sociais.
- B)econômica.
Errada. Cláusulas econômicas não são admitidas nesse dissídio contra ente público.
- C)jurídica.
Errada. A alternativa não corresponde à restrição jurisprudencial.
- D)declaratória.
Errada. A natureza declaratória não é a categoria exclusiva indicada.
- E)revisional.
Errada. Cláusulas revisionais não são a resposta exigida.
Gabarito: A
Contra pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados, o dissídio coletivo é admitido apenas para cláusulas de natureza social, não para cláusulas econômicas que imponham aumento de despesa.