A respeito das liquidações e execuções trabalhistas, assinale a opção correta.
- A)A liquidação não abrange o cálculo das contribuições previdenciárias devidas.
Incorreta. A liquidação também abrange o cálculo das contribuições previdenciarias devidas.
- B)Após a liquidação, o juiz deverá abrir prazo comum de dez dias para as partes apresentarem eventuais impugnações.
Incorreta. O prazo comum para impugnacao fundamentada das partes e de oito dias, não de dez dias.
- C)Apenas a parte credora tem legitimidade para promover a execução trabalhista.
Incorreta. A execução trabalhista pode ser promovida pelas partes, e há hipóteses de impulso oficial; não e legitimidade exclusiva da parte credora.
- D)Contra a decisão da execução é cabível recurso ordinário.
Incorreta. Na execução trabalhista, a decisão e atacada, em regra, por agravo de peticao, não por recurso ordinario.
- E)Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da justiça, o juiz deverá intimar a União para manifestação no prazo de dez dias.
Correta. Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares, o juízo deve intimar a União para manifestação no prazo de dez dias.
Gabarito: E
Na liquidação trabalhista, a conta inclui as contribuições previdenciarias. A CLT preve prazo comum de oito dias para impugnacao fundamentada das partes e, elaborada a conta, intimação da União por dez dias para se manifestar sobre as contribuições sociais.