Determinado tribunal trabalhista proferiu sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho de natureza constitutiva que fixou, em uma de suas cláusulas, reajuste salarial da categoria. Nessa situação hipotética, trata-se de cláusula
- A)econômica.
Correta, porque reajuste salarial é vantagem patrimonial e integra o conteúdo econômico da sentença normativa.
- B)obrigacional.
Errada, pois cláusula obrigacional impõe deveres de conduta às partes, não trata de aumento salarial.
- C)social.
Errada, porque cláusula social se refere a condições sociais ou de proteção do trabalho, e não ao reajuste de salário em si.
- D)sindical.
Errada, já que cláusula sindical envolve organização e atuação sindical, não remuneração da categoria.
Gabarito: A
Em dissídio coletivo, a sentença normativa cria regras para a categoria, como se fosse uma pequena lei para aquele conflito. Essas cláusulas podem ser econômicas, obrigacionais, sociais ou sindicais, e a classificação depende do conteúdo da medida fixada. No caso da questão, o tribunal concedeu reajuste salarial, isto é, tratou de remuneração, que é tema típico de vantagem econômica para os trabalhadores. A ideia é simples: se a cláusula mexe no bolso, no salário, em adicionais, pisos ou qualquer ganho patrimonial, ela costuma ser classificada como cláusula econômica. Já as cláusulas obrigacionais cuidam de deveres entre as partes, as sociais se ligam a condições gerais de trabalho e proteção, e as sindicais tratam da organização e atuação sindical. Por isso o gabarito é a letra A. O reajuste salarial altera diretamente a contraprestação devida ao empregado, sendo matéria de natureza econômica. A doutrina trabalhista e a prática dos dissídios coletivos tratam o salário como núcleo clássico das cláusulas econômicas das sentenças normativas.