Para produzirem efeitos em repartições da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ou em qualquer juízo ou tribunal, os documentos de procedência estrangeira, acompanhados das respectivas traduções, devem ser registrados por Oficial de Registro de Títulos e Documentos. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
- A)Os documentos escritos em duas línguas, sendo uma delas o português e outra língua estrangeira com caracteres comuns, poderão ser registrados sem a necessidade de tradução juramentada sempre que o Registrador reconhecer a idêntica correspondência entre o português e a língua estrangeira.
Correta. Documento bilingue com portugues e lingua estrangeira de caracteres comuns pode dispensar traducao juramentada se houver correspondencia reconhecida pelo registrador.
- B)Em todas as situações será necessária a tradução do conteúdo da apostila aposta em documento de origem estrangeira.
Incorreta. Não é correto afirmar que a apostila sempre exigira traducao em todas as situacoes.
- C)Os documentos escritos em duas línguas estrangeiras somente poderão ser registrados se acompanhados das traduções juramentadas de ambas as línguas estrangeiras.
Incorreta. Em documento com duas linguas estrangeiras, a exigencia não e necessariamente traducao juramentada de ambas em todos os casos nos termos absolutos da alternativa.
- D)Do registro constará advertência de que, havendo divergência na interpretação de expressão traduzida, prevalecerá, para efeito de eficácia, o conteúdo do texto original, na língua em que foi produzido.
Incorreta. A regra de prevalencia do texto original por divergencia interpretativa não corresponde ao comando normativo cobrado.
Gabarito: A
Documentos estrangeiros, para produzir efeitos perante reparticoes ou juízos no Brasil, precisam de registro em RTD acompanhados de traducao quando necessária. Se o documento bilingue traz portugues e lingua estrangeira em caracteres comuns, as normas admitem registro sem traducao juramentada quando o registrador reconhece correspondencia entre os textos. Apostila e divergencias de traducao seguem regras especificas, sem as generalizacoes das alternativas erradas.