O princípio da territorialidade, no Registro de Títulos e Documentos, não se aplica:
- A)à notificação e aos documentos que são registrados para surtir efeitos em relação a terceiros.
Incorreta. Documentos registrados para surtir efeitos perante terceiros seguem, em regra, territorialidade; a exceção correta mistura notificacao com conservacao.
- B)aos instrumentos particulares declaratórios de união estável e da respectiva dissolução que poderão ser registrados para fazer prova das obrigações convencionais e para validade contra terceiros.
Incorreta. Instrumentos de união estavel para prova de obrigações e validade contra terceiros se sujeitam ao regime territorial quando buscam efeitos perante terceiros.
- C)à notificação e aos registros que são feitos facultativamente, para fins exclusivos de guarda e conservação.
Correta. O principio da territorialidade não se aplica a notificacoes e aos registros facultativos para fins exclusivos de guarda e conservacao.
- D)aos registros reputados obrigatórios pela legislação vigente.
Incorreta. Registros obrigatorios são justamente os que tendem a observar competência territorial.
Gabarito: C
No Registro de Titulos e Documentos, a territorialidade orienta registros obrigatorios e aqueles destinados a produzir efeitos perante terceiros. A exceção ocorre nas notificacoes extrajudiciais e nos registros facultativos para exclusiva guarda e conservacao, pois nesses casos o ato não busca constituir eficacia territorial perante terceiros.