Assinale a alternativa INCORRETA acerca do registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias, de acordo com a Lei 6.015/1973:
- A)O pedido de matrícula de jornais deve informar o título do jornal, sede da redação, administração e oficinas impressoras, esclarecendo, quanto a estas, se são próprias ou de terceiros, e indicando, neste caso, os respectivos proprietários.
Correta. O pedido de matricula de jornal deve trazer titulo, sede da redação, administração e oficinas impressoras, informando se próprias ou de terceiros e, nesse caso, os proprietarios.
- B)O pedido de matrícula de empresas de radiodifusão deve informar nome, idade, residência e prova de nacionalidade do diretor ou redator-chefe responsável pelos serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas.
Correta. Para empresas de radiodifusao, a lei exige dados do diretor ou redator-chefe responsavel pelos serviços jornalisticos indicados.
- C)A matrícula das oficinas impressoras, jornais, periódicos, empresas de radiodifusão e agências de notícias é realizada no Livro A.
Incorreta. E a alternativa cobrada: a matricula dessas atividades não e realizada no Livro A nos termos afirmados.
- D)As alterações em qualquer das declarações ou documentos atinentes ao registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias deverão ser averbadas na matrícula, no prazo de oito dias.
Correta. Alteracoes nas declarações ou documentos do registro devem ser averbadas na matricula dentro do prazo legal de oito dias.
Gabarito: C
A Lei de Registros Públicos disciplina a matricula de oficinas impressoras, jornais, periodicos, empresas de radiodifusao e agencias de noticias no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, com declarações especificas para cada tipo de atividade e prazo para averbar alteracoes. A atencao deve recair sobre o livro correto e sobre as informacoes exigidas no pedido de matricula, pois a prova explorou exatamente a troca do livro.