Os oficiais do registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros _______ dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior.
- A)10 (dez) dias.
Errada, porque a lei não fala em 10 dias para essa remessa ao IBGE.
- B)15 (quinze) dias.
Errada, porque 15 dias é um prazo comum em outros contextos, mas não neste comando específico da LRP.
- C)8 (oito) dias.
Certa, pois a Lei 6.015/1973 determina a remessa do mapa dentro dos primeiros 8 dias dos meses indicados.
- D)5 (cinco) dias.
Errada, porque 5 dias não corresponde ao prazo legal exigido para essa comunicação estatística.
Gabarito: C
A questão cobra uma regra clássica da Lei de Registros Públicos sobre a comunicação estatística feita pelos oficiais do registro civil. A ideia é simples: o cartório não registra só para guardar a vida civil das pessoas, mas também para alimentar os dados demográficos do país. Por isso, os oficiais do registro civil devem remeter à Fundação IBGE, nos primeiros 8 dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior. Esse comando está na Lei 6.015/1973, em dispositivo específico sobre essa remessa periódica. O prazo é contado dentro dos primeiros dias dos meses indicados, e não em qualquer momento do trimestre. Em prova, a banca costuma trocar esse prazo por números próximos para testar se você leu com atenção ou foi no instinto. O gabarito é a alternativa C porque o prazo legal é de 8 dias. Então, se você marcou esse número, acertou a lógica exata da lei, sem truque nem pegadinha de interpretação. Aqui o segredo é memorizar o bloco: janeiro, abril, julho e outubro + 8 dias + trimestre anterior.