Questão comentada de Direito Notarial e Registral

Acerca do registro de imóveis, é correto afirmar:

• A)Após o registro do parcelamento do solo, na modalidade loteamento ou na modalidade desmembramento, e da incorporação imobiliária, de condomínio edilício ou de condomínio de lotes, até que tenha sido averbada a conclusão das obras de infraestrutura ou da construção, as averbações e os registros relativos à pessoa do loteador ou do incorporador ou referentes a quaisquer direitos reais, inclusive de garantias, cessões ou demais negócios jurídicos que envolvam o empreendimento e suas unidades, bem como a própria averbação da conclusão do empreendimento, serão realizados na matrícula de origem do imóvel a ele destinado e replicados, com custo adicional, em cada uma das matrículas recipiendárias dos lotes ou das unidades autônomas eventualmente abertas.

  Incorreta. A lei fala em replicacao sem custo adicional, não com custo adicional.

• B)O registro da instituição de condomínio ou da especificação do empreendimento constituirá ato separado para fins de cobrança de custas e emolumentos.

  Incorreta. O registro da instituicao de condominio ou especificacao do empreendimento e ato único para fins de custas e emolumentos.

• C)Nos registros decorrentes de processo de parcelamento do solo ou de incorporação imobiliária, o registrador deverá observar o prazo máximo de 15 (quinze) dias para o fornecimento do número do registro ao interessado ou a indicação das pendências a serem satisfeitas para sua efetivação.

  Correta. A LRP preve prazo máximo de 15 dias para fornecimento do número do registro ou indicacao das pendencias.

• D)É vedada a abertura de matrícula para cada lote ou fração ideal que corresponderá à determinada unidade autônoma, após o registro do loteamento ou da incorporação imobiliária.

  Incorreta. A abertura de matricula para cada lote ou fracao ideal e facultada, não vedada.