A cédula de crédito rural é promessa de pagamento em dinheiro, sem ou com garantia real cedularmente constituída. Assinale a alternativa que apresenta uma denominação e modalidade deste tipo de cédula:
- A)Nota Promissória.
Errada, porque nota promissória é título de crédito cambiário, não uma modalidade de cédula de crédito rural.
- B)Cédula Rural Hipotecária.
Certa, pois a cédula rural hipotecária é uma modalidade de cédula de crédito rural com garantia hipotecária.
- C)Cédula de Produto Rural.
Errada, porque a cédula de produto rural é título ligado à comercialização futura da produção, não a esta espécie de cédula rural.
- D)Cédula Rural Permanente.
Errada, porque não existe essa denominação como modalidade típica prevista para a cédula de crédito rural.
Gabarito: B
A cédula de crédito rural é um título de crédito usado para financiar atividades rurais, funcionando como uma promessa de pagamento em dinheiro, com ou sem garantia real. Ela está prevista no Decreto-Lei nº 167/1967, que organiza as principais espécies dessa matéria e traz várias modalidades do título. O ponto da questão é reconhecer a nomenclatura correta. Quando a cédula rural vem com garantia hipotecária, ela recebe a denominação de cédula rural hipotecária. Ou seja, aqui não basta saber que é uma cédula de crédito rural: você precisa identificar a modalidade pela forma de garantia vinculada ao título. Por isso o gabarito está na alternativa B. A doutrina costuma tratar essas cédulas como títulos especiais do crédito rural, com forte formalismo e classificação própria, justamente para dar segurança ao financiamento do produtor e do credor. Em resumo: se a questão fala em cédula rural com garantia real hipotecária, a etiqueta correta é cédula rural hipotecária. É o tipo de pegadinha clássica de prova: o nome parece genérico, mas a modalidade é bem específica.