São gratuitos os assentos: I. Do registro civil de nascimento, bem como a primeira certidão respectiva. II. Da lavratura de ata notarial. III. Do registro civil de óbito, bem como a primeira certidão respectiva. IV. Do registro de testamento, bem como a primeira certidão respectiva. A sequência correta é:
- A)Apenas a assertiva II está incorreta.
Incorreta. Não e apenas a assertiva II que está errada; a IV também não corresponde a assento gratuito.
- B)Apenas as assertivas I e III estão corretas.
Correta. Apenas I e III estão corretas: nascimento e obito, com a primeira certidao, são gratuitos.
- C)As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Incorreta. Ata notarial e registro de testamento não entram nessa gratuidade geral.
- D)Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
Incorreta. A II e a IV estão erradas, embora a alternativa as inclua como corretas.
Gabarito: B
A gratuidade ampla prevista na Lei de Registros Públicos recai sobre o registro civil de nascimento e o assento de obito, incluindo a primeira certidao respectiva. Essa gratuidade não se estende automaticamente a atos notariais como ata notarial nem ao registro de testamento, que seguem regime próprio de cobrança de emolumentos.