Em uma diminuta cidade localizada no interior do Estado do Mato Grosso do Sul, ocorreram, no ano de 2024, centenas de nascimentos, casamentos, óbitos e emancipações. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, serão registrados no registro civil de pessoas naturais, além dos nascimentos:
- A)as emancipações e os casamentos, mas não os óbitos;
Incorreta. Óbitos também são registrados no RCPN.
- B)as emancipações e os óbitos, mas não os casamentos;
Incorreta. Casamentos também são registrados no RCPN.
- C)os casamentos e os óbitos, mas não as emancipações;
Incorreta. Emancipações também são registradas no RCPN.
- D)os óbitos, mas não os casamentos e as emancipações;
Incorreta. Casamentos e emancipações não ficam excluídos.
- E)os casamentos, os óbitos e as emancipações.
Correta. Casamentos, óbitos e emancipações são registrados, além dos nascimentos.
Gabarito: E
O Registro Civil das Pessoas Naturais registra, entre outros atos, nascimentos, casamentos, óbitos e emancipações. Esses atos compõem a publicidade do estado civil e da capacidade das pessoas naturais.