João, potencial usuário do serviço de registro civil das pessoas naturais e do protesto de títulos, questionou um amigo a respeito da existência, no âmbito da capital de Sergipe, de algum ofício que aglutinasse ambas as atribuições, de modo que ele diminuísse o tempo a ser dispendido com suas atividades. O amigo de João respondeu, corretamente, que, na capital de Sergipe:
- A)não há nenhum ofício com as características indicadas, o que se verifica apenas em algumas comarcas do interior do Estado;
Correta. Na capital de Sergipe não há ofício com as duas atribuicoes indicadas, embora haja acumulacao semelhante em algumas comarcas do interior.
- B)não há nenhum ofício com as características indicadas, o que é expressamente vedado em todas as comarcas do Estado;
Incorreta. A acumulacao não é vedada em todas as comarcas do Estado; ela existe em certas comarcas do interior.
- C)somente há três ofícios com as características indicadas;
Incorreta. Na capital não há três ofícios com essas caracteristicas.
- D)somente há dois ofícios com as características indicadas;
Incorreta. Na capital não há dois ofícios com acumulacao de RCPN e protesto.
- E)somente há um ofício com as características indicadas.
Incorreta. Na capital também não há apenas um ofício com essas caracteristicas; não há nenhum.
Gabarito: A
A organização das serventias extrajudiciais pode variar conforme a lei estadual e a comarca. No Estado de Sergipe, a capital não possui ofício que acumule, simultaneamente, as atribuicoes de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Tabelionato de Protesto de Titulos. Essa acumulacao existe em algumas comarcas do interior, especialmente em estruturas de ofício único ou de atribuicoes concentradas.