Questão comentada de Direito Notarial e Registral

Rosália compareceu ao Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais para registrar o nascimento de seu filho, Isaías. O pai indicado por ela, Paulo, não é seu marido, não a acompanhou ao cartório e não há qualquer documento que indique ter reconhecido a criança como seu filho. Diante disso, o oficial deve:

• A)se recusar a realizar qualquer registro do nascimento da criança, em razão da ausência de perfilhação ou de qualquer prova da paternidade de Paulo;

  Errada. A falta de reconhecimento paterno não impede o registro do nascimento; o registro deve ser feito ao menos com a maternidade conhecida.

• B)realizar o registro com base na declaração de Rosália, que será eventualmente responsabilizada se Paulo não for efetivamente o pai;

  Errada. A paternidade não pode ser lancada no assento somente pela declaração unilateral da mae quando não há presuncao ou reconhecimento.

• C)intimar Paulo a comparecer ao cartório para se manifestar em procedimento extrajudicial de investigação de paternidade;

  Errada. O oficial não instaura, por si, procedimento extrajudicial de investigação de paternidade para intimar o suposto pai.

• D)notificar Paulo para se manifestar sobre a paternidade que lhe é atribuída e, se ele não assumir a paternidade, encaminhar certidão integral do registro ao Ministério Público;

  Errada. A notificacao do suposto pai não e feita diretamente pelo oficial, nem o fluxo legal e o envio ao Ministério Público nessa forma.

• E)colher os dados de Paulo e remeter a certidão integral do registro ao juiz, para que o notifique para se manifestar sobre a paternidade que lhe é atribuída, em averiguação oficiosa de paternidade.

  Correta. O oficial colhe os dados do suposto pai e remete certidao integral ao juiz, que conduz a averiguacao oficiosa de paternidade.