O planeta está em chamas, mas quase todos os bombeiros desertaram o serviço. Na reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, iniciada em 19 de setembro em Nova Iorque, não deram as caras os líderes de quatro dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança - o mais poderoso órgão executivo da ONU, responsável para tomar as iniciativas necessárias para, em tese, manter a paz no mundo e encontrar soluções diplomáticas para os conflitos. HERZ, M.; e SUMMA, G. A crise da ONU e do sistema multilateral; Brasil não deve tomar partido na disputa entre EUA e China, The Conversation, 27/09/2023. Com base no trecho e a respeito das iniciativas e atribuições do Conselho de Segurança da ONU (CSNU), analise as afirmativas a seguir. I. O CSNU pode adotar sanções de diferentes graus de severidade contra um país, desde restrições de viagens e congelamentos de bens e ativos até vigilância às exportações e importações de tanques, navios de guerra e mísseis. II. Para restabelecer a paz e a segurança internacional, o CSNU pode efetuar bloqueios aéreos, navais ou terrestres, se considerar que sanções e medidas do Art. 41 da Carta foram insuficientes. III. Depois de recorrer aos meios mais assertivos do Art. 42 da Carta, o CSNU pode autorizar o uso da força com “todos os meios necessários” para impor as suas decisões. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Incorreta. A afirmativa I está correta, mas não é a única; II e III também foram consideradas corretas.
- B)II, apenas.
Incorreta. A afirmativa II está correta, mas I e III também estão.
- C)I e II, apenas.
Incorreta. As afirmativas I e II estão corretas, porém a III também está.
- D)I e III, apenas.
Incorreta. As afirmativas I e III estão corretas, porém a II também está.
- E)I, II, III.
Correta. As três afirmativas refletem medidas de sanção e de coerção previstas ou autorizadas no âmbito dos arts. 41 e 42 da Carta da ONU.
Gabarito: E
A Carta da ONU dá ao Conselho de Segurança competência central para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. Pelo art. 41, o Conselho pode impor medidas sem uso da força, como sanções econômicas, restrições de viagens, congelamento de ativos e embargos. Se essas medidas forem inadequadas ou insuficientes, o art. 42 permite ações por forças aéreas, navais ou terrestres, inclusive bloqueios e operações autorizadas em termos como "todos os meios necessários".