Com base da Carta das Nações Unidas, assinale a afirmativa correta.
- A)A Assembleia Geral pode expulsar um Estado membro que tenha persistentemente violado os princípios da Carta das Nações Unidas, ouvido o Conselho de Segurança.
Correta, porque a Carta da ONU admite a expulsao de Estado-membro por violacao persistente dos principios da Carta, com intervencao previa do Conselho de Seguranca e decisao da Assembleia Geral.
- B)Os principais órgãos das Nações Unidas são a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, a Organização Mundial do Comércio e a Corte Internacional de Justiça.
Errada, porque a OMC nao integra os principais orgaos das Nações Unidas; os orgaos principais estao previstos no artigo 7 da Carta.
- C)As principais atribuições do Conselho de Segurança são a manutenção da paz internacional e a liberalização dos fluxos internacionais de comércio.
Errada, porque a manutencao da paz e da seguranca internacionais e funcao central do Conselho de Seguranca, nao a liberalizacao do comercio.
- D)Um Estado não pode se tornar membro da Corte Internacional de Justiça sem antes se tornar membro nas Nações Unidas.
Errada, porque o acesso a Corte Internacional de Justica nao depende, necessariamente, de o Estado ser membro da ONU; ha previsao de adesao sob condicoes estabelecidas no Estatuto da Corte.
Gabarito: A
A Carta da ONU organiza a estrutura da organizacao em orgaos principais e distribui entre eles competencias bem definidas. Quando a questao fala em expulsao de Estado-membro, o ponto-chave esta no artigo 6 da Carta: o membro que tiver violado de forma persistente os principios da Carta pode ser expulso pela Assembleia Geral, mas isso depende de recomendacao previa do Conselho de Seguranca. Ou seja, a Assembleia nao age sozinha nesse caso, ela precisa desse passo anterior do Conselho. Perceba a sutileza: a questao trocou a palavra exata da Carta por "ouvido o Conselho de Seguranca". Em prova, a ideia central continua correta porque a expulsao nao ocorre sem a intervencao do Conselho. A base normativa esta no proprio artigo 6 da Carta das Nacoes Unidas, que associa a expulsao a recomendacao do Conselho e decisao da Assembleia Geral. As demais alternativas escorregam em pontos bem classicos. A ONU nao tem a OMC entre seus orgaos principais, e o Conselho de Seguranca nao cuida de comercio internacional. Ja a Corte Internacional de Justica e o principal orgao judiciario da ONU, mas sua disciplina de acesso nao se confunde com a filiacao politica na Organizacao. Em resumo: na ONU, cada orgao tem seu quadrado, e a banca gosta justamente de misturar os quadrados para ver se voce tropeça.