Questão comentada de Direito Internacional

Tal como na cooperação recebida, a formalização da Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento (CSSD) se dá a partir de acordo de cooperação técnica com um ou mais países, ou no marco de um acordo básico com um organismo internacional. A partir do marco jurídico geral, são propostos ajustes complementares ou programas executivos que passam a dar contorno para a cooperação prestada. Do ponto de vista operacional da cooperação, a execução administrativo-financeira pode ser feita diretamente pelo governo brasileiro, com recursos próprios; de forma paralela pelo governo brasileiro e por uma entidade parceira, com recursos compartilhados; e, ainda, de forma descentralizada a uma entidade parceira, sendo os recursos compartilhados ou não. Cooperação internacional em tempos de pandemia: relatório Cobradi 2019-2020. Considerando-se o trecho precedente e o contexto da cooperação internacional, uma característica distintiva da cooperação transregional é que ela

• A)é implementada por meio de contribuições financeiras reembolsáveis, como empréstimos ou soft loans, para projetos de infraestrutura em países de baixa renda.

  Incorreta: descreve financiamento reembolsável, não a característica transregional.

• B)envolve a participação exclusiva de países vizinhos, que compartilham fronteiras geográficas e desafios comuns.

  Incorreta: participação exclusiva de vizinhos é cooperação regional ou fronteiriça.

• C)envolve a atuação de entes subnacionais (como estados ou municípios) em projetos de cooperação direta com outros entes subnacionais no exterior.

  Incorreta: descreve cooperação descentralizada entre entes subnacionais.

• D)pressupõe a existência de um acordo básico entre um país desenvolvido e um organismo internacional, e atua no âmbito de organizações ou arranjos regionais e(ou) sub-regionais.

  Incorreta: restringe indevidamente a país desenvolvido e organismo internacional.

• E)ocorre entre países de diferentes regiões do mundo, buscando promover o intercâmbio de experiências e boas práticas em áreas como desenvolvimento sustentável, comércio e segurança.

  Correta: envolve países de diferentes regiões.