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Direito Internacional · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Internacional

Em relação a soberania, julgue os itens a seguir. I A soberania, no contexto do direito internacional, é o exercício da autoridade de um povo por meio de seus órgãos constitucionais representativos. II A violação da soberania de um país pode levar ao início de um conflito, pois esse princípio está relacionado ao conceito de Estado. III A resolução pacífica de problemas globais, como alimentação, energia e meio ambiente, dentro do direito internacional, depende da coordenação de diretrizes entre os Estados, por meio de tratados e convenções. IV Classicamente, a soberania foi definida como separável, de forma absoluta e perpétua, da ideia de Estado. Estão certos apenas os itens

Gabarito: D

A soberania relaciona-se ao exercício de autoridade estatal por órgãos representativos, à independência do Estado e à coordenação internacional por tratados. Classicamente, porém, a soberania não é separável da ideia de Estado, ainda que seja descrita como poder supremo, absoluto e perpétuo.

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