Questão comentada de Direito Internacional

No contexto da cooperação internacional, os acordos bilaterais e memorandos de entendimento na Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento (CSSD)

• A)são utilizados exclusivamente para a cooperação trilateral, envolvendo o Brasil, um país desenvolvido e um país em desenvolvimento.

  Incorreta: não se limitam à cooperação trilateral.

• B)são implementados por meio de contribuições financeiras reembolsáveis, como empréstimos ou soft loans, para projetos de infraestrutura em países de baixa renda.

  Incorreta: CSSD não se define por empréstimos reembolsáveis.

• C)são instrumentos informais que não geram obrigações jurídicas e servem apenas como declarações de intenções entre os países.

  Incorreta: podem servir de marco formal, não apenas declaração informal.

• D)atuam como acordos vinculantes que estabelecem as metas e os objetivos específicos da CSSD e definem as responsabilidades de cada país e os recursos a serem alocados.

  Incorreta: metas específicas costumam vir em ajustes e programas executivos.

• E)atuam como marcos jurídicos gerais que formalizam a cooperação técnica entre o Brasil e outros países e permitem a proposição de ajustes complementares ou programas executivos.

  Correta: são marcos gerais da cooperação técnica.