A Convenção sobre o Registro de Objetos Lançados no Espaço Exterior
- A)define a responsabilidade por danos causados por objetos lançados no espaço.
Incorreta: responsabilidade por danos é tema da Convenção de Responsabilidade.
- B)estabelece um controle internacional dos objetos lançados no espaço exterior.
Correta: estabelece controle e registro internacional de objetos espaciais.
- C)prevê que os objetos espaciais sejam monitorados por um único país.
Incorreta: não prevê monitoramento por um único país.
- D)estabelece um sistema de registro dos objetos lançados no espaço para a realização de testes nucleares.
Incorreta: não é registro voltado a testes nucleares.
- E)estabelece, como sua principal finalidade, um sistema de registro unificado dos interesses comerciais das empresas de satélites.
Incorreta: não é sistema de interesses comerciais de empresas de satélites.
Gabarito: B
A Convenção de Registro cria um sistema internacional de registro de objetos lançados ao espaço exterior. O objetivo é identificar objetos espaciais e Estados lançadores, favorecendo transparência, controle e responsabilidade internacional.