Com relação ao Tratado de Itaipu e às suas disposições, assinale a opção correta.
- A)A energia produzida pela Itaipu Binacional deve ser dividida em partes iguais entre os países signatários, sendo reconhecido a cada um deles o direito de aquisição de energia excedente para seu próprio consumo.
Certa. A divisão igual e o direito de aquisição do excedente estão no Tratado.
- B)O Tratado de Itaipu foi celebrado entre Brasil, Paraguai e Argentina, para aproveitamento hidrelétrico de trecho do rio Paraná.
Errada. A Argentina não é parte do Tratado de Itaipu.
- C)A Itaipu Binacional é administrada por seu Conselho de Administração e por sua Diretoria Executiva, integrados por 50% de brasileiros, 25% de paraguaios e 25% de argentinos.
Errada. A administração é binacional entre Brasil e Paraguai, sem participação argentina.
- D)As instalações destinadas à produção de energia elétrica e obras auxiliares produziram variação nos limites geográficos e políticos entre os países signatários do Tratado de Itaipu.
Errada. As obras não alteraram limites geográficos e políticos entre os signatários.
- E)Na parte brasileira, a aquisição dos serviços de eletricidade da Itaipu Binacional é realizada exclusivamente pela Companhia Paranaense de Energia (COPEL).
Errada. A aquisição brasileira não é feita exclusivamente pela COPEL.
Gabarito: A
No Tratado de Itaipu, a energia produzida é dividida igualmente entre Brasil e Paraguai, e cada parte tem direito de adquirir a energia excedente da outra para seu próprio consumo, observadas as condições pactuadas.