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Direito Financeiro · VUNESP · 2025

Questão comentada de Direito Financeiro

Caso determinado Estado da Federação planeje construir uma estrada a fim de ligar municípios nele localizados e que, para tanto, tenha que desapropriar vários imóveis que se encontram nos trechos em que a estrada irá passar, a despesa havida com o planejamento e a execução da obra, bem como com a desapropriação dos imóveis, é classificada como

Gabarito: C

Despesas com planejamento e execução de obras públicas, inclusive desapropriações necessárias à realização da obra, classificam-se como investimentos. A construção de estrada aumenta o patrimônio público e se enquadra nas despesas de capital.

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