Na situação hipotética em que determinado município planeje realizar certa obra e para a execução desta seja necessário, inclusive, desapropriar certos imóveis utilizados por munícipes da localidade onde será realizada a obra, a dotação que deverá ser destinada tanto para o planejamento e execução da obra quanto para o pagamento das desapropriações é classificada como
- A)inversão financeira.
Incorreta. Inversão financeira é aquisição de imóvel ou bem de capital já em utilização fora dessa finalidade direta de obra.
- B)subvenção econômica.
Incorreta. Subvenção econômica é transferência para cobrir custeio de entidade econômica.
- C)subvenção social.
Incorreta. Subvenção social é transferência de custeio a entidade assistencial ou cultural sem fins lucrativos.
- D)investimento.
Correta. A dotação para obra e imóveis necessários à sua realização classifica-se como investimento.
- E)transferência corrente.
Incorreta. Transferência corrente não envolve contraprestação direta em bens ou serviços.
Gabarito: D
Pela Lei 4.320/1964, investimentos abrangem dotações para planejamento e execução de obras, inclusive a aquisição de imóveis necessários à realização dessas obras. A desapropriação de imóveis indispensáveis à obra entra nessa lógica de investimento.