Imagine que determinado município dispôs, no seu Plano Plurianual, a respeito do planejamento para a educação básica da seguinte maneira: PX1 – Acesso à educação básica de qualidade Objetivo X1.1. Democratizar o acesso à educação básica de qualidade do território municipal. Indicador X1.1.1. Percentual de crianças em idade escolar básica não matriculadas na rede pública ou privada de ensino. Periodicidade: Quadrimestral Interpretação: Melhor quando baixo Situação atual: 30% Meta: 10% Ações: Ação X1.1.1.1. Construção de 2 novas creches municipais. Ação X1.1.1.2. Subsídio tarifário ao transporte público escolar de crianças e acompanhantes. Valores Envolvidos: Ação X1.1.1.1. R$ 10 milhões (Ano 1) / R$ 10 milhões (Ano 2) / R$ 30 milhões (Ano 3) / R$ 10 milhões (Ano 4) Ação X1.1.1.2. R$ 5 milhões (Ano 1) / R$ 5 milhões (Ano 2) / R$ 5 milhões (Ano 3) / R$ 5 milhões (Ano 4) É correto afirmar que o trecho revela exemplo da seguinte espécie orçamentária:
- A)orçamento de capital.
Incorreta. Orçamento de capital se relaciona é classificação de despesas de capital e investimentos, mas o trecho também inclui ação corrente e, sobretudo, estrutura programa, objetivo, indicador e meta.
- B)orçamento base-zero.
Incorreta. Orçamento base-zero exige justificar despesas desde a base inicial, sem tomar o orçamento anterior como piso; isso não aparece no enunciado.
- C)orçamento inercial.
Incorreta. Orçamento inercial reproduz padrões anteriores de gasto com ajustes marginais; o trecho apresenta metas e ações planejadas.
- D)orçamento programa.
Correta. O trecho vincula planejamento, programa, objetivo, indicadores, metas, ações e valores, traços típicos do orçamento-programa.
- E)orçamento por desempenho.
Incorreta. Orçamento por desempenho enfatiza mensuração de resultados, mas a alternativa mais precisa é orçamento-programa pela estrutura programática completa apresentada.
Gabarito: D
O orçamento-programa organiza o planejamento público por programas, objetivos, indicadores, metas e ações, vinculando recursos a resultados pretendidos. Quando o PPA descreve objetivo, indicador, situação atual, meta, ações e valores por ano, a lógica predominante é programática, não apenas uma classificação econômica da despesa.