A dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios consiste na dívida
- A)continuada.
Errada, porque dívida continuada não é a classificação jurídica da dívida pública por títulos.
- B)fundada.
Errada, porque a dívida fundada é uma categoria mais ampla, mas o enunciado descreve especificamente dívida representada por títulos.
- C)infundada.
Errada, porque "infundada" não é classificação reconhecida no tema.
- D)mobiliária.
Certa, porque a dívida pública representada por títulos emitidos pelo poder público é a dívida mobiliária.
- E)patrimonial.
Errada, porque dívida patrimonial se relaciona ao patrimônio do ente, não à emissão de títulos da dívida pública.
Gabarito: D
A questão cobra a classificação da dívida pública no Direito Financeiro. Quando o Estado se endivida por meio de títulos, ele está emitindo papéis negociáveis no mercado, e isso recebe o nome de dívida mobiliária. É exatamente essa a lógica do enunciado ao mencionar títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central, além de Estados e Municípios. Na prática, pense assim: se há título circulando, comprando e vendendo, a dívida é tratada como mobiliária. Já a dívida fundada costuma se ligar ao endividamento de médio e longo prazo de forma mais ampla, mas o recorte pedido aqui é mais específico e técnico. A banca gosta muito dessa distinção para ver se você confunde "dívida por títulos" com "dívida fundada". O fundamento aparece na Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da dívida pública mobiliária como a dívida representada por títulos emitidos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Então, o gabarito D está correto porque o enunciado descreve justamente essa espécie de dívida. Em resumo: apareceu título, acende o alerta de dívida mobiliária.