O Plano Plurianual:
- A)se inicia no primeiro ano de mandato do presidente e tem vigência de 8 anos.
Errada, porque o PPA nao dura 8 anos e nao acompanha todo o ciclo de dois mandatos.
- B)se inicia no terceiro ano de mandato do presidente e tem vigência de 8 anos.
Errada, porque o PPA nao comeca no terceiro ano e sua vigencia nao é de 8 anos.
- C)se inicia no primeiro ano de mandato do presidente e tem vigência de 4 anos.
Errada, porque embora a vigencia de 4 anos esteja certa, ele nao se inicia no primeiro ano de mandato.
- D)se inicia no segundo ano de mandato do presidente e tem vigência de 4 anos.
Certa, porque o PPA tem vigencia de 4 anos e começa no segundo ano do mandato do presidente.
- E)se inicia no terceiro ano de mandato do presidente e tem vigência de 2 anos.
Errada, porque o PPA nao tem vigencia de 2 anos e tampouco começa no terceiro ano.
Gabarito: D
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento de médio prazo do governo. Ele organiza as metas e prioridades da Administracao Publica para um periodo de 4 anos, servindo como uma especie de mapa para orientar as politicas publicas e os investimentos mais importantes. A regra que voce precisa guardar e bem classica de prova: o PPA nao coincide exatamente com o mandato presidencial. Ele comeca no segundo ano de mandato do chefe do Executivo e vai ate o final do primeiro ano do mandato seguinte. Isso evita que um governo entre e termine com o PPA inteiro sob sua gestao, garantindo continuidade administrativa. A base legal está no art. 165, § 1º, da Constituicao Federal, que preve o PPA com vigencia quadrienal, e na sistematica constitucional que faz essa virada no segundo ano de mandato. A ideia é simples: primeiro ano para organizar a casa, depois o plano passa a valer de fato no ciclo seguinte. Por isso, o gabarito é a letra D: o Plano Plurianual se inicia no segundo ano de mandato do presidente e tem vigencia de 4 anos.