Assinale a alternativa que enumera as funções do orçamento público:
- A)função alocativa, distributiva e estabilizadora.
Correta, porque reúne as três funções clássicas do orçamento público: alocativa, distributiva e estabilizadora.
- B)função preditiva, alocativa e distributiva.
Errada, porque 'preditiva' não é função clássica do orçamento público.
- C)função preditiva, arrecadadora e distributiva.
Errada, porque 'preditiva' e 'arrecadadora' não formam a classificação doutrinária tradicional das funções do orçamento.
- D)função alocativa, distributiva e acumulativa.
Errada, porque 'acumulativa' não é função reconhecida na teoria clássica do orçamento público.
- E)função arrecadadora, distributiva e estabilizadora.
Errada, porque 'arrecadadora' não substitui a função alocativa, que é uma das funções clássicas cobradas.
Gabarito: A
Quando se fala nas funções do orçamento público, a doutrina de Finanças Públicas costuma apontar três clássicas: função alocativa, distributiva e estabilizadora. Em linguagem simples, o orçamento serve para escolher onde o Estado vai gastar, para corrigir desigualdades na sociedade e para ajudar a economia a não sair do trilho. A função alocativa aparece quando o Estado decide em que áreas vai aplicar os recursos, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Já a distributiva busca reduzir desigualdades, usando a arrecadação e o gasto público para promover maior justiça social. A estabilizadora, por sua vez, atua no controle de ciclos econômicos, inflação e desemprego, por meio de políticas fiscais. É por isso que a alternativa A está correta: ela traz exatamente as três funções clássicas do orçamento público. Essa tríade é amplamente aceita na doutrina de economia do setor público e de Direito Financeiro, especialmente na abordagem das funções econômicas do orçamento. As demais alternativas inventam funções que não são a classificação tradicional cobrada em prova. Em concurso, vale decorar a tríade como se fosse a “assinatura” do orçamento público: alocar recursos, distribuir renda e estabilizar a economia.