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Direito Financeiro · VUNESP · 2022

Questão comentada de Direito Financeiro

Selecione a alternativa que completa adequadamente a lacuna existente no trecho a seguir. “O ________ apresenta os propósitos, os objetivos e as metas para os quais a administração solicita os recursos necessários. Além disso, identifica os custos dos programas propostos para alcançar tais objetivos e os dados quantitativos que medem as realizações e o trabalho realizado dentro de cada programa.” (Adaptado de NUNES, A.; OLIVEIRA, R.; BÉU, R., 2015)

Gabarito: B

O enunciado descreve um tipo de orçamento que não olha só para a lista de despesas, mas para o que a administração quer alcançar com os recursos. A ideia central é ligar dinheiro, metas, resultados e medição de desempenho. Em outras palavras: não basta gastar, é preciso mostrar o que foi entregue com esse gasto. Isso é típico do orçamento por desempenho, que destaca os propósitos, objetivos e metas da gestão, além de associar os custos dos programas e os indicadores que medem o trabalho realizado. É um modelo muito ligado à lógica de resultados, em que o foco sai do simples "quanto se gastou" e vai para "o que foi produzido". Por isso, a alternativa B está correta. O próprio trecho menciona elementos clássicos desse modelo: objetivos, metas, custos dos programas e dados quantitativos de realização. Essa é a cara do orçamento por desempenho, também chamado em doutrina de orçamento de realizações ou orçamento funcional por resultados. Para não confundir: o orçamento-programa também trabalha com programas e objetivos, mas a redação da questão aponta de forma bem direta para a noção de mensuração de desempenho e resultados alcançados. A banca gosta justamente dessa vizinhança conceitual para ver se você separa um modelo do outro sem tropeçar no detalhe.

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