Planejar as finanças é um princípio aplicável tanto à iniciativa privada quanto ao setor público. Na verdade, a partir das finanças pessoais, é aconselhável que se planeje, sob pena de acontecer descontrole e descompasso entre os recebimentos e gastos. Atualmente no Brasil, os 4 (quatro) entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) estão submetidos orçamentariamente ao trio de leis específicas, que vinculam de onde virão e para onde vão as entradas financeiras, e a aplicação dos recursos financeiros públicos. São eles: Assinale a alternativa correta:
- A)DRE, LOA e LRF.
Errada. DRE é demonstração contábil e LRF não integra o trio de leis orçamentárias.
- B)LOA, LRF e Balanço Financeiro.
Errada. Balanço financeiro é demonstrativo contábil, não lei orçamentária.
- C)PPA, LDO E LOA.
Certa. PPA, LDO e LOA formam o trio orçamentário.
- D)PPA, LOA RREO
Errada. RREO é relatório fiscal, não lei orçamentária.
- E)LOA, LRF e Balanço Patrimonial.
Errada. Balanço patrimonial é demonstrativo contábil e LRF não substitui PPA ou LDO.
Gabarito: C
O sistema orçamentário brasileiro é estruturado em três leis centrais: PPA, LDO e LOA. O PPA planeja o médio prazo, a LDO orienta o orçamento anual e a LOA estima receitas e fixa despesas.