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Direito Financeiro · UNITINS · 2023

Questão comentada de Direito Financeiro

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por uma estrutura que envolve órgãos normativos, instituições supervisoras, executoras e operadoras. O mercado financeiro, por sua vez, abrange os mercados monetário, de crédito, de capitais e cambial. No mercado de crédito,

Gabarito: A

O Sistema Financeiro Nacional organiza quem cria regras, quem fiscaliza e quem executa as operações do mercado financeiro. Dentro desse grande guarda-chuva, o mercado de crédito é aquele em que o dinheiro é emprestado ou financiado, geralmente por instituições financeiras, como bancos e financeiras. É o mercado do “preciso de recursos agora e pago depois”, com juros, prazos e garantias. Por isso, quando a questão fala em mercado de crédito, a ideia central é simples: concessão de empréstimos e financiamentos. Esse é o funcionamento típico desse segmento, em contraste com outros mercados do SFN, que tratam de valores mobiliários, moedas estrangeiras ou papéis de curtíssimo prazo. A doutrina financeira costuma dividir o mercado financeiro em monetário, de crédito, de capitais e cambial. No mercado de crédito, a intermediação financeira é a marca principal, normalmente feita por instituições financeiras autorizadas e reguladas pelo Banco Central, dentro da estrutura do SFN prevista na Lei nº 4.595/1964. Então, o gabarito está certo porque descreve exatamente a operação típica do mercado de crédito: empréstimos e financiamentos concedidos por instituições financeiras. Se a alternativa falar em ações, títulos, moeda estrangeira ou IPO, já acende a luz amarela, porque aí o assunto migra para outros mercados.

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