O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é um conjunto de instituições, normas e regulamentações que têm como objetivo intermediar as transações financeiras e promover a circulação de recursos na economia. Com base nesse conceito, analise as afirmações a seguir. I. O Banco Central do Brasil (BACEN) é o órgão responsável por regulamentar e supervisionar o SFN, zelando pela estabilidade e pelo bom funcionamento do sistema financeiro no país. II. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma instituição do SFN, e uma de suas funções é realizar as operações de compra e de venda de títulos públicos federais. III. As corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários fazem parte do SFN, e uma das instituições que fiscaliza suas operações é o BACEN. IV. Uma das funções do Banco Central do Brasil é fiscalizar, normatizar e desenvolver o mercado financeiro e de capitais, garantindo a transparência das operações. V. As instituições financeiras estão entre as instituições do SFN, desempenhando papéis essenciais na intermediação financeira e na oferta de serviços bancários. É correto o que se afirma em
- A)I, III e V apenas.
Certa, porque I, III e V estão corretas, enquanto II e IV trazem atribuições trocadas entre BACEN e CVM.
- B)II, III e V apenas.
Errada, porque II é falsa e IV também está incorreta, restando menos afirmações verdadeiras do que a alternativa sugere.
- C)I, II e IV apenas.
Errada, porque II é falsa e IV atribui ao BACEN função que, em regra, se relaciona ao mercado de capitais e à CVM.
- D)I, III, IV e V apenas.
Errada, porque IV não está correta, então não podem ser apenas I, III, IV e V.
- E)I, II, III, IV e V.
Errada, porque há pelo menos duas afirmações incorretas: II e IV.
Gabarito: A
O Sistema Financeiro Nacional é a engrenagem que faz o dinheiro circular: ele reúne órgãos normativos, entidades supervisoras e instituições que operam no mercado. A ideia central é simples: alguém cria as regras, alguém fiscaliza e alguém executa as operações do dia a dia. No SFN, quem normatiza em alto nível é o CMN, enquanto o BACEN e a CVM aparecem como grandes agentes de supervisão, cada um na sua área. O Banco Central do Brasil atua principalmente na execução da política monetária, na supervisão das instituições financeiras e na manutenção da estabilidade do sistema. Já a CVM cuida do mercado de valores mobiliários, protegendo investidores e fiscalizando ofertas, bolsas e companhias abertas. Por isso, não dá para confundir CVM com operação de compra e venda de títulos públicos federais: essa lógica não é da autarquia do mercado de capitais. Na questão, a assertiva I está correta porque o BACEN realmente zela pelo bom funcionamento do sistema financeiro. A assertiva III também está correta, pois corretoras e distribuidoras integram o SFN e são submetidas à fiscalização do BACEN, conforme a organização legal do sistema financeiro prevista na Lei 4.595/1964 e na estrutura do SFN. A assertiva V também é correta, já que as instituições financeiras são peças centrais da intermediação financeira e da prestação de serviços bancários. As demais caem por troca de funções. A CVM não faz a gestão de títulos públicos federais, e o BACEN não tem como função típica fiscalizar, normatizar e desenvolver o mercado financeiro e de capitais como atividade principal de fomento desse segmento, porque essa área é ligada ao mercado de valores mobiliários. Resultado: apenas I, III e V estão certas, exatamente como indica o gabarito.