As agências de fomento fazem parte do Sistema Financeiro Nacional (SFN), estão sob a supervisão do Banco Central do Brasil e tê m como objeto social financiar capital fixo e de giro associado a projetos na Unidade da Federação onde tenham sede. Quanto à classificação, as agências de fomento, na composição do SFN, são
- A)classificadas como bancos.
Errada: agencia de fomento nao tem a classificacao de banco, pois sua atuaçao e mais restrita e nao corresponde ao perfil de instituicao bancária tradicional.
- B)corretoras e distribuidoras.
Errada: corretoras e distribuidoras atuam na intermediação de títulos e valores mobiliarios, nao no fomento regional típico das agencias de fomento.
- C)instituições não bancárias.
Certa: as agências de fomento sao instituições financeiras nao bancárias dentro do SFN, com supervisao do Banco Central e objeto voltado ao desenvolvimento local.
- D)sociedades de capitalização.
Errada: sociedades de capitalização trabalham com títulos de capitalização, atividade completamente diferente da concessao de financiamento pelas agencias de fomento.
- E)instituições de pagamento.
Errada: instituição de pagamento presta serviços de pagamento e nao exerce a função de financiamento produtivo própria das agencias de fomento.
Gabarito: C
As agências de fomento sao instituições criadas para apoiar o desenvolvimento regional, financiando capital fixo e capital de giro ligado a projetos na unidade da Federação onde tenham sede. Por isso, elas integram o Sistema Financeiro Nacional como uma categoria especifica de intermediacao financeira voltada ao fomento local, e nao como banco comum ou instituição de pagamento. Na pratica, pense nelas como uma peça de apoio ao desenvolvimento economico estadual: elas existem para estimular investimentos produtivos dentro do proprio estado, com atuação mais restrita do que a de um banco tradicional. Essa limitacao geografica e funcional e justamente o que ajuda a identificar a natureza delas no SFN. O fundamento esta na regulamentacao do Conselho Monetario Nacional e na supervisao do Banco Central, que enquadram as agencias de fomento como instituições financeiras não bancárias. Essa expressão e a chave da questão: elas fazem parte do sistema, mas nao sao bancos, porque nao captam os mesmos tipos de recursos nem possuem o mesmo campo de atuação. Assim, o gabarito C esta correto porque, na composição do SFN, as agencias de fomento sao classificadas como instituições não bancárias. Se voce lembrar disso, evita a confusão com bancos, corretoras, sociedades de capitalização e instituições de pagamento, que sao categorias diferentes e com funções bem distintas.