Acerca do Plano Plurianual é correto afirmar:
- A)O plano plurianual é um plano de longo prazo, através do qual procura-se ordenar as ações do governo que levem ao atingimento dos objetivos e metas fixados para um período de cinco anos, ao nível do governo federal, e também de cinco anos ao nível dos governos estaduais e municipais.
Errada, porque o PPA não tem duração de 5 anos e, na regra constitucional, sua vigência é de 4 anos.
- B)O plano plurianual é um plano de médio prazo, através do qual procura-se ordenar as ações do governo que levem ao atingimento dos objetivos e metas fixados para um período de quatro anos, ao nível do governo federal, e também de quatro anos ao nível dos governos estaduais e municipais.
Certa, porque o PPA é um plano de médio prazo com duração de 4 anos, tanto na esfera federal quanto na estadual e municipal.
- C)O plano plurianual é um plano de médio prazo, através do qual procura-se ordenar as ações do governo que levem ao atingimento dos objetivos e metas fixados para um período de cinco anos, ao nível do governo federal, e também de cinco anos ao nível dos governos estaduais e municipais.
Errada, porque, embora acerte ao dizer que é um plano de médio prazo, erra ao fixar prazo de 5 anos.
- D)O plano plurianual é um plano de longo prazo, através do qual procura-se ordenar as ações do governo que levem ao atingimento dos objetivos e metas fixados para um período de quatro anos, ao nível do governo federal, e também de quatro anos ao nível dos governos estaduais e municipais.
Errada, porque o PPA não é de longo prazo e o período de 4 anos está correto, mas a classificação temporal está errada.
- E)Nenhuma das alternativas.
Errada, porque há alternativa correta no enunciado, então não se trata de nenhuma das anteriores.
Gabarito: B
O Plano Plurianual, ou PPA, é aquela peça do orçamento que olha mais para frente e organiza o caminho do governo. Ele não serve para pagar conta do dia a dia, mas para definir, de forma mais estratégica, os objetivos e metas da administração pública para um período de médio prazo. Em regra, ele funciona como uma ponte entre o plano de governo e os orçamentos anuais. Na Constituição, o PPA aparece no art. 165, § 1º, com vigência de 4 anos. No âmbito federal, ele começa no segundo ano do mandato presidencial e vai até o primeiro ano do mandato seguinte, justamente para evitar descontinuidade brusca entre governos. Nos estados e municípios, também se adota a lógica de 4 anos, adaptada ao respectivo ciclo político. Por isso, a alternativa B está correta: ela descreve o PPA como plano de médio prazo, com duração de quatro anos, em âmbito federal, estadual e municipal. A banca costuma cobrar exatamente esse ponto: prazo de 4 anos e natureza de planejamento, não de execução imediata. Se você lembrar de uma única ideia, guarde esta: PPA = planejamento de médio prazo, 4 anos, com foco em programas, objetivos e metas. É o mapa do caminho, não o caixa do governo.