Sobre as etapas que compõem o Ciclo Orçamentário assinale a alternativa correta:
- A)A elaboração do orçamento constitui a concretização anual dos objetivos e metas determinados para o setor público, no processo de planejamento integrado, e implica a mobilização de recursos humanos, materiais e financeiros.
Incorreta. A descricao apresentada corresponde a execução do orçamento, não a elaboracao.
- B)A execução compreende a fixação de objetivos concretos para o período considerado, bem como o cálculo dos recursos humanos, materiais e financeiros, necessários à sua materialização e concretização.
Incorreta. A fixacao de objetivos e cálculo de recursos se relaciona a elaboracao, não a execução.
- C)O estudo e aprovação é de competência do Poder Legislativo, e o seu significado está configurado na necessidade de que o povo, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como, na maneira de alcançá-las.
Correta. O estudo e aprovacao do projeto orçamentário competem ao Poder Legislativo, com intervencao dos representantes populares.
- D)O estudo e aprovação refere-se à organização, aos critérios e trabalhos destinados a julgar o nível dos objetivos fixados no orçamento e as modificações nele ocorridas durante a execução. à eficiência com que se realizam as ações empregadas para tais fins e o grau de racionalidade na utilização dos recursos correspondentes.
Incorreta. A alternativa descreve controle e avaliacao, embora a rotule como estudo e aprovacao.
- E)Nenhuma das alternativas.
Incorreta. Há alternativa correta, a letra C.
Gabarito: C
O ciclo orçamentário passa, em linhas gerais, por elaboracao da proposta, discussao/estudo e aprovacao legislativa, execução, controle e avaliacao. A fase de estudo e aprovacao pertence ao Legislativo, pois o orçamento deve ser debatido e aprovado pelos representantes do povo antes da execução.