As receitas que são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentando as disponibilidades financeiras do Estado, e que são instrumentos de financiamento dos programas e de ações orçamentárias, com o objetivo de se atingirem as finalidades públicas, são classificadas como
- A)receitas de resultado.
Errada: receita de resultado não é a categoria econômica da Lei 4.320/1964.
- B)receitas correntes.
Errada: receitas correntes financiam objetivos e políticas, mas o enunciado segue a fórmula das receitas de capital.
- C)receitas operacionais.
Errada: receitas operacionais não são categoria orçamentária indicada.
- D)receitas de capital.
Correta: corresponde ao conceito de receitas de capital no MCASP.
- E)receitas interventivas.
Errada: receitas interventivas não são categoria econômica orçamentária.
Gabarito: D
O enunciado reproduz o conceito de receitas orçamentárias de capital: arrecadadas no exercício, aumentam disponibilidades e financiam programas e ações para finalidades públicas, em geral sem efeito positivo sobre o patrimônio líquido.