As parcelas das contraprestações referentes à remuneração do concessionário pela prestação dos serviços em concessões patrocinadas são, em essência, ajuda financeira. Dessa forma, devem ser classificadas, orçamentariamente, como despesas
- A)correntes com subvenções econômicas.
Correta: é despesa corrente com subvenção econômica.
- B)de capital com inversões financeiras.
Errada: não é despesa de capital com inversão financeira.
- C)de capital com receitas imobiliárias.
Errada: receitas imobiliárias não classificam despesa.
- D)de capital com investimentos.
Errada: não se trata de investimento.
- E)correntes com contingências.
Errada: contingência não corresponde à contraprestação da concessão patrocinada.
Gabarito: A
Nas concessões patrocinadas, a contraprestação pública destinada a remunerar o concessionário tem essência de ajuda financeira. Orçamentariamente, classifica-se como despesa corrente, no grupo de subvenções econômicas.