Considerando os estágios da receita e da despesa pública, analise o cenário seguinte. Cenário: Receita Pública: O banco X repassa para a prefeitura Y, o valor recolhido a título de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU). Despesa Pública: A prefeitura realiza o pagamento a uma empresa contratada para a realização de obras públicas. Qual é o estágio da receita e da despesa pública?
- A)Lançamento e empenho.
Troca o estágio da receita e antecipa a despesa para o empenho.
- B)Arrecadação e liquidação.
Arrecadação ocorre antes do repasse do banco ao Tesouro, e liquidação não é pagamento.
- C)Arrecadação e pagamento.
Acerta o pagamento, mas o repasse do banco caracteriza recolhimento, não arrecadação.
- D)Recolhimento e liquidação.
Acerta a receita, mas a despesa descrita já está no estágio de pagamento.
- E)Recolhimento e pagamento.
Correta: repasse pelo banco é recolhimento e quitação ao contratado é pagamento.
Gabarito: E
Nos estágios clássicos da receita pública, arrecadação é a entrega do recurso ao agente arrecadador, e recolhimento é o repasse desse agente à conta do ente público. Como o banco repassa o IPTU à prefeitura, há recolhimento; na despesa, a saída financeira ao contratado é pagamento.