José é contador, com mestrado em prestigiada universidade brasileira, e assumiu a Secretaria de Fazenda de um município. Ao elaborar minuta de projeto de orçamento, utiliza estudos técnicos que estabelecem a origem dos ingressos nos cofres públicos. Nos termos da Lei nº 4.320/64, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:
- A)correntes e de capital
Correta: são as duas categorias econômicas da receita.
- B)patrimoniais e de serviços
Errada: patrimoniais e de serviços são espécies de receita corrente, não categorias econômicas gerais.
- C)prestamistas e de doações
Errada: prestamistas não é categoria da Lei 4.320/1964.
- D)comerciais e de arrendamentos
Errada: comerciais e arrendamentos não são categorias econômicas legais.
Gabarito: A
Pela Lei 4.320/1964, a receita pública é classificada, quanto às categorias econômicas, em receitas correntes e receitas de capital. As demais expressões são subespécies ou categorias inexistentes nessa classificação principal.