Hurk é economista formado no exterior em renomada universidade, tendo prestado serviços para o Banco Mundial no setor de empréstimos para países em desenvolvimento, e retorna ao Brasil para atuar em consultoria na área econômica, ficando responsável pelo acompanhamento das finanças do setor público. Observando as normas constitucionais federais sobre orçamento, verifica que a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória:
- A)razoável da dívida interna
Errada, porque a Constituição não fala em trajetória razoável da dívida interna, e sim em trajetória sustentável da dívida pública.
- B)determinante da dívida exterior
Errada, porque o texto constitucional não menciona dívida exterior nem usa a ideia de trajetória determinante.
- C)sustentável da dívida pública
Certa, porque reproduz a redação do art. 165, §2º, da Constituição Federal sobre a LDO.
- D)imprescindível da dívida nacional
Errada, porque a expressão dívida nacional não é a adotada pela Constituição nesse dispositivo.
Gabarito: C
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, ou LDO, funciona como uma ponte entre o plano de governo e o orçamento anual. Ela não cria gastos do nada, mas orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual e fixa metas e prioridades da administração pública. É por isso que ela tem papel estratégico: organiza o caminho antes do dinheiro ser distribuído. Na Constituição, o art. 165, §2º, diz que a LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e as respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública. Esse trecho é praticamente o coração da questão. A banca trocou a expressão constitucional por versões parecidas, mas o texto correto fala em trajetória sustentável da dívida pública. Em prova, esse tipo de cobrança costuma ser literal. Então, quando aparecer a LDO e a ideia de política fiscal, lembre que a Constituição exige harmonia com a sustentabilidade da dívida, e não com adjetivos soltos como razoável, determinante ou imprescindível. Aqui, o gabarito está correto porque reproduz a linguagem constitucional com precisão. Resumo de concurso: LDO = metas, prioridades, diretrizes de política fiscal e metas, tudo em consonância com trajetória sustentável da dívida pública. Se você fixar essa frase, já elimina muita pegadinha.