Sobre a caução, pode-se afirmar corretamente que:
- A)integra o passivo financeiro, já que é submetida ao processo de execução orçamentária
Incorreta: embora gere obrigação financeira, a caução não passa pelo processo normal de execução orçamentária como receita própria.
- B)não pode ser utilizada na gestão financeira das entidades
Incorreta: cauções podem existir na gestão financeira, justamente como ingressos temporários.
- C)é considerada receita extraorçamentária
Correta: caução é receita extraorçamentária.
- D)integra a Lei de Orçamento
Incorreta: por ser extraorçamentária, não integra a Lei Orçamentária como receita orçamentária.
Gabarito: C
Cauções recebidas pelo Poder Público têm natureza de ingressos extraorçamentários: entram temporariamente no caixa, mas não pertencem definitivamente ao ente. Por isso, não integram a receita orçamentária e devem ser restituídas ou baixadas conforme a obrigação vinculada.