Assinale a alternativa que apresenta o conjunto de procedimentos, justapostos entre si, com a incumbência de cuidar do processamento de cunho orçamentário, por meio de computação eletrônica, que é supervisionado pela Secretaria do Orçamento Federal.
- A)Orçamento Geral do Estado
Incorreta, porque não existe, no contexto do orçamento público federal, um “Orçamento Geral do Estado” com essa definição técnica.
- B)Orçamento de Obras e Projetos
Incorreta, pois “Orçamento de Obras e Projetos” não é o sistema eletrônico de processamento orçamentário descrito no enunciado.
- C)Sistema de Execução do Orçamento
Incorreta, já que “Sistema de Execução do Orçamento” não corresponde ao nome do conjunto de procedimentos supervisionado pela Secretaria de Orçamento Federal.
- D)Sistema de Fiscalização da Receita Federal
Incorreta, porque a fiscalização da receita é tema distinto e não se confunde com o processamento orçamentário eletrônico mencionado.
- E)Sistema Integrado de Dados Orçamentários
Correta, pois o enunciado descreve o Sistema Integrado de Dados Orçamentários, supervisionado pela Secretaria de Orçamento Federal.
Gabarito: E
A questão descreve o sistema usado para processar informações orçamentárias por meio de computador, com supervisão da Secretaria de Orçamento Federal. Isso bate com o SIDOR, o Sistema Integrado de Dados Orçamentários, que foi concebido justamente para dar tratamento eletrônico às etapas do orçamento federal. Em outras palavras: é o “cérebro operacional” do orçamento, juntando dados, organizando procedimentos e facilitando a elaboração e o acompanhamento das peças orçamentárias. A lógica aqui é bem típica de prova: quando o enunciado fala em processamento orçamentário eletrônico e supervisão da SOF, está falando do sistema de informações orçamentárias da União. O nome pode variar na lembrança de quem estuda, mas a ideia central é essa: integração de dados, apoio à gestão e padronização do fluxo orçamentário. Por isso, a alternativa E está correta. As demais inventam órgãos, finalidades ou nomes que não correspondem a esse sistema. Em Direito Financeiro, vale guardar essa associação: SOF + processamento eletrônico + dados orçamentários = SIDOR.