Dívida pública fecha 2019 em R$ 4,2 trilhões A dívida pública fechou o ano passado em mais de R$ 4,2 trilhões. O valor é recorde e foi 9,5% maior que o de 2018. Para este ano, a expectativa é que a dívida fique entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,7 trilhões, o que significará um novo recorde. EBC, jan./2020. Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a alternativa correta com relação à dívida pública federal (DPF).
- A)Os títulos da dívida pública podem ser emitidos para financiar o deficit orçamentário, mas isso é vedado para fins de refinanciamento ou aumento da DPF.
Incorreta: a emissao de titulos também pode ocorrer para refinanciamento da dívida pública, não apenas para financiar deficit orçamentário.
- B)A administração da DPF é feita pelo Ministério da Fazenda e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Correta: a banca adotou como correta a administração da DPF pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional.
- C)Os títulos públicos federais são, unicamente, instrumentos financeiros de renda fixa prefixados.
Incorreta: os titulos públicos federais não são apenas prefixados; também existem titulos pos-fixados e indexados, como a Selic e a inflacao.
- D)O Tesouro Nacional pode emitir os títulos públicos por meio de ofertas públicas competitivas (leilões), mas é vedada a participação direta de instituições financeiras.
Incorreta: instituicoes financeiras podem participar dos leiloes/ofertas de titulos públicos, inclusive como agentes do mercado primario.
- E)A legislação atual limita o tamanho da DPF, que não pode ultrapassar 75% do produto interno bruto (PIB) brasileiro.
Incorreta: não há, na legislacao indicada, um teto simples de 75% do PIB para a DPF nos termos da alternativa.
Gabarito: B
A Dívida Pública Federal e administrada no âmbito fazendario federal, com papel central da Secretaria do Tesouro Nacional. Os titulos públicos podem servir tanto ao financiamento quanto ao refinanciamento da dívida; há diferentes tipos de remuneração, como prefixados, pos-fixados e indexados a indices; leiloes admitem a participação de instituicoes financeiras; e não existe a regra indicada de limite fixo da DPF em 75% do PIB.