INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
- A)São exemplos de receitas originárias, as multas, os preços públicos e as compensações financeiras.
Errada, porque multas e compensações financeiras não são exemplos clássicos de receitas originárias, e a classificação mistura categorias que não se encaixam desse jeito.
- B)São exemplos de receitas derivadas, os ingressos tributários, os parafiscais e os patrimoniais.
Errada, porque receitas derivadas são principalmente as tributárias, e não se classificam assim, de forma geral, os ingressos parafiscais e patrimoniais.
- C)São exemplos de receitas correntes, as tributárias, de contribuição e as patrimoniais.
Certa, porque receitas tributárias, de contribuição e patrimoniais são espécies de receitas correntes, nos termos da classificação usada no direito financeiro.
- D)São receitas de capital as operações de créditos, a alienação de bens e as de serviço.
Errada, porque receitas de capital incluem operações de crédito e alienação de bens, mas não receitas de serviço, que são correntes.
Gabarito: C
A receita pública pode ser estudada por várias classificações, e uma das mais cobradas em prova separa as receitas em correntes e de capital. As receitas correntes são as que entram para financiar as despesas do dia a dia do Estado, como manutenção, custeio e prestação de serviços. Por isso, entram aqui as receitas tributárias, de contribuições e também as patrimoniais, entre outras. Já as receitas originárias e derivadas são outra forma de classificar a receita: as originárias vêm da exploração do próprio patrimônio estatal ou da atuação econômica do Estado, enquanto as derivadas decorrem do poder de império, como os tributos. Então, quando a banca mistura essas categorias, ela quer ver se você sabe separar uma coisa da outra, sem confundir os rótulos. No caso da alternativa C, ela está correta porque tributos, contribuições e receitas patrimoniais são exemplos típicos de receitas correntes, conforme a lógica da Lei nº 4.320/1964 e da classificação orçamentária aplicada no direito financeiro. Em prova, pense assim: se a receita entra para tocar a máquina pública no presente, ela tende a ser corrente; se ela resulta, por exemplo, de operação de crédito ou venda de bens, a ideia é de capital.