Segundo a Lei nº 4.320/1964 — Normas Gerais do Direito Financeiro, para efeito de classificação de despesa, considera−se material permanente o de duração:
- A)Inferior a cinco anos.
Inferior a cinco anos não é o critério legal.
- B)Superior a dois anos.
Correta: material permanente tem duração superior a dois anos.
- C)Inferior a três anos.
Inferior a três anos não corresponde ao conceito.
- D)Superior a seis anos.
Superior a seis anos é exigência maior que a legal.
Gabarito: B
Para a classificação da despesa pública, material permanente é aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde identidade física e tem duração superior a dois anos.