Em conformidade com KOHAMA, o Sistema de Planejamento Integrado, também conhecido como Processo de Planejamento Orçamento, consubstancia-se nos seguintes instrumentos:
- A)RREO, LDO, RGF.
Errada, porque RREO e RGF são relatórios de acompanhamento fiscal, não instrumentos do Sistema de Planejamento Integrado.
- B)RREO, RGF, LOA.
Errada, porque mistura relatórios de gestão e execução com a LOA, deixando de fora o PPA e a LDO.
- C)PPA, LDO, LOA.
Certa, pois o Sistema de Planejamento Integrado é formado por PPA, LDO e LOA, conforme a doutrina de KOHAMA e o modelo constitucional brasileiro.
- D)PPA, LDO, RREO.
Errada, porque o RREO não integra o trio básico do planejamento orçamentário; ele é um relatório bimestral de execução.
- E)PPA, RGF, LOA.
Errada, porque o RGF é relatório de gestão fiscal, não instrumento de planejamento, e não substitui a LDO.
Gabarito: C
O chamado Sistema de Planejamento Integrado, ou Processo de Planejamento-Orçamento, é a base do modelo orçamentário brasileiro. Em linguagem de prova, ele se organiza em três peças que andam juntas: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Pense nelas como o roteiro, a orientação do caminho e o orçamento do ano. Sem uma, o processo fica capenga. O PPA traça objetivos e metas de médio prazo; a LDO faz a ponte entre o planejamento e o orçamento anual, escolhendo prioridades e orientando a elaboração da LOA; e a LOA concretiza a programação financeira do exercício. Essa lógica está alinhada à Constituição Federal, especialmente aos arts. 165 a 169, e é a formulação clássica destacada por KOHAMA. Por isso, o gabarito é a letra C: PPA, LDO e LOA. A questão usou a expressão de doutrina para cobrar exatamente os instrumentos centrais do ciclo de planejamento e orçamento, e não os relatórios de execução ou de gestão fiscal, que aparecem em outro momento da disciplina.