Assinalar a alternativa que compreende CORRETAMENTE os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários:
- A)Passivo Permanente.
Errada, porque passivo permanente reúne obrigações de longo prazo ou que não se liquidam com a mesma imediatidade dos itens financeiros.
- B)Passivo Financeiro.
Errada, porque passivo financeiro se refere às obrigações exigíveis no curto prazo, não aos créditos e valores do enunciado.
- C)Ativo Permanente.
Errada, porque ativo permanente engloba bens e direitos de caráter não financeiro, normalmente ligados à permanência e ao uso duradouro.
- D)Ativo Financeiro.
Certa, porque a definição legal abrange os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
Gabarito: D
Na contabilidade pública, o patrimônio do Estado costuma ser dividido em ativo e passivo, e cada um deles pode ser financeiro ou permanente. A lógica é simples: o que pode ser convertido em dinheiro no curto prazo, ou já é dinheiro em caixa, entra no grupo financeiro. Já o que depende de maior prazo ou não tem essa natureza imediata fica no permanente. A Lei nº 4.320/1964 ajuda muito nessa classificação. No art. 105, ela organiza o balanço patrimonial e distingue os grupos patrimoniais. Dentro dessa visão, os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária, além dos valores numerários, compõem o ativo financeiro. Por isso o gabarito é a letra D. A expressão da questão praticamente descreve a definição legal de ativo financeiro: são os bens e direitos de liquidez imediata, como caixa, bancos, créditos de curto prazo e valores realizáveis sem depender de nova autorização orçamentária. Em prova, a banca gosta de misturar os nomes. Se você viu algo ligado a dinheiro disponível, recebível rápido ou realizável sem passar por nova etapa orçamentária, pense em ativo financeiro. Se a ideia for bem de uso duradouro, aí a conversa muda de lado.