Em relação ao equilíbrio fiscal, assinalar a alternativa CORRETA:
- A)É elaborado anualmente e tem por objetivo definir as medidas que serão adotadas para se alcançarem as metas estabelecidas pelo PPA.
Errada, porque descreve características ligadas ao planejamento orçamentário e ao PPA, e não ao conceito de equilíbrio fiscal.
- B)No equilíbrio fiscal estão fixados os parâmetros de impacto e eficiência de programas e ações desenvolvidos ao longo do ano.
Errada, pois fala em parâmetros de impacto e eficiência de programas, o que se aproxima de avaliação de políticas públicas, não de equilíbrio fiscal.
- C)É o equilíbrio entre receitas e despesas, para que seja possível alocar os recursos da população da melhor forma.
Certa, porque equilíbrio fiscal é a compatibilidade entre receitas e despesas, com uso responsável dos recursos públicos.
- D)É um conjunto de medidas que definem a relação entre o que o governo recebe do contribuinte e o que devolve para ele.
Errada, porque traz uma definição genérica da relação entre arrecadação e retorno estatal, sem caracterizar corretamente o equilíbrio fiscal.
Gabarito: C
Equilíbrio fiscal, em termos simples, é a ideia de manter as contas públicas sob controle, evitando que a despesa cresça sem lastro na receita. Em concurso, isso costuma aparecer como a busca de compatibilidade entre o que o Estado arrecada e o que ele gasta, para preservar responsabilidade na gestão do dinheiro público. Na prática, esse equilíbrio ajuda o governo a planejar melhor, pagar suas obrigações e usar os recursos de forma mais racional. A lógica conversa diretamente com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), que reforça a necessidade de planejamento, controle e equilíbrio das finanças públicas. A alternativa C está correta porque define justamente esse ponto central: o equilíbrio entre receitas e despesas, permitindo alocar os recursos da população da melhor forma. Não é uma definição sofisticada demais, mas é a essência do tema. As demais alternativas misturam equilíbrio fiscal com PPA, avaliação de programas e até uma descrição genérica da relação Estado-contribuinte, mas nenhuma delas traduz corretamente o conceito cobrado na questão.